Termo de Ciência e Consentimento Informado

Última atualização: 25 de março de 2025

Eu, Responsável Legal, declaro que fui devidamente informado(a) pela Bloomy ABA Therapy sobre a terapia multidisciplinar com foco em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), suas variantes e outras terapias com base científica consagradas, que serão realizadas conforme orientações e esclarecimentos prestados pelo profissional responsável.

Este documento formaliza meu consentimento livre e esclarecido para a realização das terapias indicadas após a avaliação e acolhimento do paciente, tendo recebido todas as informações sobre a natureza do tratamento, seus benefícios, riscos, possíveis complicações e cuidados. Este Termo integra o conjunto de documentos da Bloomy, composto também pelo Termos de Uso do Aplicativo Bloomy e pelo Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos.

1. Natureza da Terapia

Estou ciente de que a terapia descrita consiste em abordagens terapêuticas baseadas na ciência do comportamento, com o objetivo de reduzir comportamentos inadequados, melhorar a socialização e a comunicação, bem como o desempenho acadêmico. Também estou ciente de que poderão ser aplicadas outras terapias consagradas, realizadas por profissionais de diversas especialidades, como Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Fisioterapia e outras, conforme necessário.

Nota: Detalhes sobre a execução dessas terapias estão disponíveis no Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos, Cláusula 2ª (Dos Serviços).

2. Benefícios e Resultados Esperados

Fui informado(a) de que os possíveis benefícios da terapia, conforme descrito acima, não são permanentes e podem variar de pessoa para pessoa. Fatores como idade, problemas cognitivos e hábitos de vida podem influenciar os resultados, e não há garantia de resultados completos. O progresso do paciente pode ser acompanhado por meio do Aplicativo Bloomy, conforme descrito nos Termos de Uso do Aplicativo Bloomy.

3. Riscos e Complicações

Estou ciente dos riscos e complicações pontuais que podem decorrer da terapia, incluindo, mas não se limitando a:

• Estresse e ansiedade;

• Cansaço e esgotamento, tanto físico quanto emocional;

• Supressão da autonomia, levando a comportamentos de forma demasiadamente submissa ou dependente de instruções externas;

• Resistência ou aversão à terapia;

• Impacto no vínculo familiar;

• Estigmatização ou isolamento;

• Interferência no desenvolvimento natural;

• Desenvolvimento de depressão ou apatia;

• Interferência no lazer e brincadeiras;

• Outras complicações que foram explicadas pelo profissional responsável.

4. Condições Especiais e Riscos Adicionais

Declaro que informei ao profissional responsável sobre todas as condições de saúde que possam influenciar a terapia ou exigir cuidados especiais, tais como:

• Depressão;

• Ansiedade;

• Doenças genéticas;

• Uso de medicamentos contínuos.

Estou ciente de que essas condições podem acarretar riscos adicionais e exigir cuidados específicos. Fui informado(a) sobre os seguintes riscos adicionais associados à terapia, tendo em vista a condição de saúde do Paciente:

• Pacientes com transtorno do espectro autista podem apresentar comportamentos por vezes inadequados, como bater nos coleguinhas e nos adultos, chutar, morder, lançar e destruir objetos, atirar as coisas de propósito, autolesão (agredir a si mesmo, bater com a cabeça na parede, etc.), cuspir no outro ou cuspir no chão, além de outros riscos inerentes.

Recebi as devidas orientações para minimizar esses riscos e seguir os cuidados especiais necessários para o caso.

5. Procedimentos Alternativos

Fui informado(a) de que existem alternativas à terapia proposta, incluindo outros tratamentos médicos ou terapêuticos. Discuti essas opções com o profissional responsável e entendo que a escolha desta terapia é feita com base nas informações recebidas e em minha preferência pessoal.

6. Cuidados Durante e Pós-Terapia

Recebi orientações detalhadas sobre os cuidados que devo seguir durante e após a terapia, incluindo:

• Comparecimento pontual às sessões de orientação e aos treinamentos e exercícios propostos pelos profissionais responsáveis, de modo a garantir a continuidade e a assiduidade do tratamento;

• Comparecimento pontual às reuniões para acompanhamento da evolução do paciente e eventuais ajustes no plano terapêutico proposto;

• Fornecimento de informações periódicas sobre a evolução do paciente ao longo do tratamento, no contexto domiciliar e escolar, de modo a complementar os dados coletados no ambiente da clínica;

• Seguir as recomendações médicas quanto ao uso de medicamentos, quando for o caso;

• Outras orientações relevantes.

Estou ciente de que o cumprimento dessas instruções e das políticas internas da clínica, conforme detalhado no Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos, Cláusula 8ª (Obrigações das Partes), é essencial para alcançar o melhor resultado possível e evitar complicações.

7. Sigilo e Privacidade

Declaro que todas as informações relacionadas à terapia serão mantidas em sigilo, conforme previsto nas leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Mais detalhes sobre o tratamento de dados estão disponíveis no Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos, Cláusula 6ª (Proteção de Dados, Sigilo e Privacidade), e nos Termos de Uso do Aplicativo Bloomy, Seção 3 (Consentimento e Uso de Dados).

8. Perguntas e Esclarecimentos

Recebi a oportunidade de fazer perguntas sobre a terapia, seus riscos e benefícios, e todas as minhas dúvidas foram respondidas de forma clara e satisfatória. Tenho ciência de que posso consultar o profissional responsável sempre que necessário, utilizando, quando aplicável, os canais de comunicação disponíveis no Aplicativo Bloomy, conforme os Termos de Uso do Aplicativo Bloomy.

9. Declaração Final

Declaro que fui adequadamente informado(a) sobre todos os aspectos relacionados à terapia descritos neste Termo.

Declaro que estou ciente de que, para o atendimento de crianças, adolescentes ou pessoas interditas, é obrigatória a obtenção de autorização de ao menos um responsável legal, sendo que ambos os responsáveis têm direito a receber informações detalhadas sobre o progresso e as condições do atendimento, conforme também previsto no Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos, Cláusula 5ª.

Confirmo que li e compreendi completamente este Termo de Ciência e Consentimento Informado.

Concordo em seguir as instruções do profissional responsável antes, durante e após a terapia e autorizo a realização do tratamento descrito.